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quinta-feira, 26 de novembro de 2015

► PT - 'Podridão Total' no Brasil em escândalo após escândalo de CORRUPÇÃO. E a SOCIEDADE?!

Delcídio do Amaral (senador do PT, PRESO)
Lula (ex-presidente do Brasil e que não ouviu
e nem sabe de nada)
- A camisa é bem 'sugestiva' -
"COMPARE E VOTE"
Nos últimos meses... vários meses, o Brasil foi "tomado" por divulgações de CORRUPÇÕES diversas. Depois de várias investigações no caso "LAVA JATO", com várias fases, no dia 25/11/2015, ocorreu a prisão do senador Delcídio do Amaral, representante do PT do Mato Grosso do Sul. Exatamente do partido do ex-presidente Lula e da atual presidente. "Simples coincidência", claro! O tal Lula, que tornou-se um "POLÍTICO PROFISSIONAL", que "inventou" uma tal Dilma Rousseff (atual presidente do Brasil), se perguntado, vai dizer o de sempre: "não sei, não vi nada!". Enquanto isso, esse mesmo Lula e essa mesma Dilma, bem como, os "caciques" do já citado partido político, estão simplesmente APAVORADOS após a prisão do seu correligionário "petista". Já estão com medo, inclusive, de uma possível "delação premiada" que o senador preso possa fazer no caso "LAVA JATO". Está é uma prisão INÉDITA de um político com mandato desde o ano da promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988.


Dilma Roussef (PT), atual presidente;
oferecendo 'alguma coisa' ao
POVO BRASILEIRO?!
 Após o escândalo envolvendo a prisão do senador Delcício do Amaral (PT/MS), líder do governo no Senado Federal, várias reportagens surgiram na internet, com muitos comentários em todas elas. Os portais de notícias despejaram informações na rede mundial de computadores, recebendo os mais diversos comentários. Não vou me estender muito sobre o assunto porque as informações sobre o respectivo assunto já foi feito nos jornais televisivos nas diversas emissoras, bem como, em diversos sites de notícias e jornais. O que me chamou a atenção, nos comentários dos internautas em alguns dos sites que eu li, eu transcrevo abaixo, relembrando o que eu rotineiramente destaco neste pequeno espaço que criei para escrever, desde março/2010.


= Segue abaixo a íntegra do comentário de um leitor, exatamente como foi postada, utilizando o codinome "Índio Pena", numa reportagem do dia 25/11/2015, no "PORTAL UOL", quando divulgou a repercussão da prisão do senador Delcídio do Amaral, entre alguns membros da política brasileira:



Indio Pena
7 horas atrás

NÃO PODEMOS RESPONSABILIZAR GOVERNOS E GOVERNANTES POR TUDO. PRECISAMOS COMEÇAR A RELETIR SOBRE NOSSAS AÇÕES E ATITUDES COMO CIDADÃOS. JÁ PAREI EM FILA DUPLA? JÁ DEI "UMA PARADINHA RÁPIDA" SOB UMA PLACA DE "PROIBIDO PARAR / ESTACIONAR"? JÁ ULTRAPASSEI EM FAIXA CONTÍNUA? JÁ PAREI O VEÍCULO SOBRE A CALÇADA? JÁ PEDI UM "PEQUENO FAVOR"? JÁ DEI O CALOTE? JÁ INSINUEI "VC ESTÁ ME DEVENDO UM FAVOR"? QUANTAS VEZES OMITI, QUANDO DEVERIA FALAR E NÃO FALEI? QUANTAS VEZES "ENGOLI SAPO"? JÁ AMEAÇEI ALGUÉM: ESPOSA, FILHO, IRMÃO, MÃE, CUNHADO, MORADOR DE RUA,ETC? QUANTAS VEZES FICARAM COM MEU TROCO (MOEDINHAS) E NÃO RECLAMEI, NÃO FIZ VALER MEUS DIREITOS? JÁ VENDI MEU VOTO? JÁ DENUCIEI? JÁ FISCALIZEI? JÁ LUTEI PELOS MEUS DIREITOS E DOS OUTROS? JÁ PARTICIPEI DE UMA REUNIÃO DE CÂMARA DE MINHA CIDADE? ...ESTE EXAME DE CONSCIÊNCIA É MEU, MAS PODERIA SER ADOTADO POR MUITOS. TEMOS MUITO QUE CRESCER...


O, praticamente DESABAFO feito pelo leitor e CIDADÃO, em seu comentário acima, demonstra bem o que pode ser caracterizado como: A HIPOCRISIA DE UMA SOCIEDADE IRRESPONSÁVEL. Em outubro/2016, em todo o Brasil, novas eleições municipais serão realizadas. E o POVO vai querer o quê?

Algumas vantagens para si e todos os seus? Alguns tijolos? Alguns sacos de cimento? Algum dinheiro para fazer um reparo aqui ou ali; ou mesmo, uma "ajudinha" para fazer um "churrasquinho" para o casamento da(o) filha(o)? Ou, possivelmente, um cargo político ou "portaria"? Ou ainda e pior, vai pedir uma "portaria" ao seu "queridinho candidato" para receber e ficar em casa sem trabalhar?



Acredito também que a mensagem abaixo, do advogado e mestre Ruy Barbosa, define bem o assunto:


"Política e Politicalha
não se confundem,
não se parecem,
não se relacionam com a outra.
Antes, se negam,
se repulsam mutuamente.
A POLÍTICA é a higiene dos países
MORALMENTE sadios.
A POLITICALHA, malária dos
POVOS de moralidade duvidosa."

- Ruy Barbosa, 1849-1923; brasileiro, advogado, político, diplomata, escritor, filósofo, tradutor e orador.


=== CLIQUE AQUI e veja a reportagem do PORTAL UOL sobre a repercussão da prisão do senador Delcídio do Amaral citada neste assunto, inclusive com a manifestação da ministra Carmen Lúcia, do STF - Supremo Tribunal Federal.


EM TEMPO: divulgações em reportagens na internet dão conta de que o ex-presidente Lula ficou irritado com a prisão do seu correligionário. Disse, inclusive, que foi "coisa de imbecil". Bem... de repente, senhor ex-presidente Lula, o possível "aluno" não aprendeu direito a "camuflar" certas coisas.

EM TEMPO 2: evidente que nos outros partidos políticos, os engravatados estão com as "barbas de molho". Muita gente ainda vai ver a Polícia Federal rondando a "casa". É questão de tempo, apenas isso... tempo!


"BENDITO AQUELE QUE SEMEIA LIVROS E FAZ O POVO PENSAR." (Castro Alves, 1847-1871; poeta brasileiro)

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

► 13/11/2015: 400 anos de Cabo Frio... e 'GOVERNOS VAGABUNDOS' teimam em tentar DESTRUIR!

Cabo Frio:
Região do centro da cidade; Condomínio da Moringa;
Canal Itajuru na parte de baixo da foto
e
Praia do Forte ao fundo
=== Clique na imagem para ampliar ===
A sétima cidade mais antiga do Brasil completa 400 anos de história em 13 de novembro de 2016. A desculpa da crise do petróleo é para esconder as péssimas administrações que diversos "GOVERNO VAGABUNDOS" passaram pela prefeitura da cidade de Cabo Frio. O atual prefeito, Alair Corrêa, nem sabe mais o que dizer para tentar ludibriar a população cabofriense. O prefeito anterior, Marcos Mendes, que vive criticando o atual prefeito, foi criado por este. Ambos, INCOMPETENTES e que administraram verdadeiros "GOVERNOS VAGABUNDOS". Já escrevi isso aqui várias vezes, mas não podemos esquecer que os dois são iguais na administração pública. Não resta dúvida sobre isso. É FATO!

Cabo Frio: Praia do Forte do lado esquerdo e
Canal Itajuru
do lado direito
E o que a população cabofriense faz? CONTINUA ACREDITANDO NOS DOIS "POLÍTICOS PROFISSIONAIS". É lícito as últimas manifestações contra a péssima administração; é compreensível a revolta dos contratados que jogaram lixo na sede da prefeitura esta semana, por falta de pagamento de salários; é legítimo a greve dos profissionais da educação e o protesto pelo reconhecimento da categoria, bem como, dos profissionais da saúde também. Mas qual é a mudança que a POPULAÇÃO quer fazer? Os eleitores irão aceitar novos tijolos, telhas, cimentos, "gorjeta de boca de urna" pelo voto nas próximas eleições de 2016 ou qualquer outro atrativo que possa colocar esses mesmos eleitores no mesmo nível dos "POLITIQUEIROS"? Ainda existe essa possibilidade, sem dúvida!


Então, o que fazer? Qual seria a solução? Não existe solução quando ELEITORES se IGUALAM a "POLÍTICOS VAGABUNDOS" e seus "seguidores" e "AJUDADORES PROFISSIONAIS" na colheita de votos. Ponto!


De qualquer forma, ignorando todos os "POLÍTICOS VAGABUNDOS" possíveis existentes em Cabo Frio, seja "dublê" de administrador ou "dublê" de fiscalizador, parabenizo esta Terra, a minha CASA, pelos 400 anos de HISTÓRIA!



Cabo Frio: Praia das Conchas e
Praia do Peró
ao fundo



Cabo Frio: Forte São Mateus (canto inferior esquerdo);
orla da Praia do Forte
; centro da cidade e
Canal Itajuru
ao fundo



Cabo Frio: pontes de entrada e saída
sobre o Canal Itajuru; centro da cidade
e
Praia do Forte ao fundo



Cabo Frio: Forte São Mateus e uma
"piscina no mar" da
Praia do Forte


Cabo Frio: Forte São Mateus
e
Praia do Forte lotada



Cabo Frio:  Forte São Mateus, transatlântico
e banhistas no lugar conhecido
como "Canto do Forte"



Cabo Frio: Praça das Águas, a Praia do Forte;
e o Forte São Mateus
(ao fundo, canto superior direito)


"NÃO MORRE AQUELE QUE DEIXOU NA TERRA A MELODIA DE SEU CÂNTICO NA MÚSICA DE SEUS VERSOS." (Cora Coralina, poetisa brasileira, de Goiás; 1889-1985)

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

► Universitária consegue CONDENAÇÃO da Universidade ESTÁCIO DE SÁ no RJ.

Depois de um período no Rio de Janeiro acompanhando a minha mãe em hospital para cirurgia, retorno à postagem no blog. Continuo grato aos leitores pela participação com a leitura e o envio de comentários no blog. E uma dessas participações deu origem a essa postagem. Vamos ao assunto:


Estácio de Sá com mais
uma
CONDENAÇÃO!
Uma Aluna Universitária do Estado do Rio de Janeiro enviou e-mail para o blog explicando a COVARDIA sofrida pela Estácio de Sá, alguns meses atrás. Em resposta, expliquei o que ela deveria fazer para reparar o dano sofrido pela IRRESPONSABILIDADE da citada instituição, buscando o Juizado Especial Cível no fórum da cidade onde mora para ingressar com uma Ação Judicial contra a Estácio, podendo fazer sem advogado, com o valor da causa até 20 salários mínimos. O Juizado Especial Cível de todas as cidades atendem a este tipo de demanda com estagiários do curso de Direito sendo supervisionados por advogados. Foi o que ela fez e o resultado foi obtido no dia 23/10/2015, com a sentença dada por juiz leigo e com a HOMOLOGAÇÃO da sentença feita no dia 15/10/2015

Cidadania, SEMPRE!
Pedi autorização da Aluna Universitária e leitora para publicar aqui no blog a sentença, omitindo qualquer informação que pudesse identificá-la. A Aluna autorizou, nesses termos, pedindo que não fosse divulgado nem mesmo a Comarca/Cidade onde foi feita a Ação Judicial. A universitária enviou e-mail agradecendo pela ajuda que recebeu do blog que, por e-mail, recebeu as explicações necessárias para buscar o seu DIREITO. Aliás, todos e-mails e comentários postados nos blogs recebem respostas, mas poucas são as pessoas que enviam o retorno com a solução do problema ou do que foi feito para resolver a questão. Por isso, deixo aqui, publicamente, o meu agradecimento à Universitária que retornou com a sua questão resolvida, fazendo questão que outras pessoas saibam que podem e DEVEM buscar o seu DIREITO, sem qualquer dúvida. Agradeço também as considerações feitas pela Aluna Universitária sobre o meu trabalho no blog, prestando serviço à sociedade. Muito grato mesmo!!!


Abaixo, seguem o Projeto de Sentença e a HOMOLOGAÇÃO da mesma, feita por juiz togado, com a condenação da Estácio de Sá, mais uma vez, "para variar".

Parabéns à ALUNA UNIVERSITÁRIA!!!


Com problemas para anexar o arquivo com a sentença e a sua homologação, segue abaixo a transcrição de ambas:


Projeto de Sentença:

Processo nº:
???????-??.2015.8.19.????
Tipo do Movimento:
Sentença
Descrição:
Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, segue breve síntese dos fatos.
Trata-se de demanda em que a parte autora pleiteia disponibilização de uma disciplina ´estágio obrigatório supervisionado de ??????????????´ no turno da noite, vez que a empresa ré somente disponibilizou tal disciplina no turno vespertino, razão pela qual não consegue assinar um termo de estagio (necessário para o termino da graduação), já que o mesmo se dá das 13 às 17h, ocasionando conflito com a outra disciplina que foi imposta durante a tarde.
Afasto a preliminar de inépcia da petição inicial, vez que cumpridos seus requisitos. No mérito, a relação é de consumo e aplica-se a Lei 8.078/90. Ante a verossimilhança das alegações e da hipossuficiência da parte autora, inverto o ônus da prova na forma do artigo 6º, VIII do CDC. Inclusive tenho como razoável as alegações da parte autora.
O documento de fls. 45 indica que a autora é matriculada no turno da noite e a sua declaração de estágio em fls. 24 indica que o mesmo será realizado das 13h às 17h, o que em tese, não ocasionaria qualquer conflito de horários. O contrato assinado entre as partes não pode dar livre arbítrio para a empresa ré mudar turnos de determinadas disciplinas, a fim de que os consumidores se adequem às demandas e ofertas de vagas, que interessa exclusivamente aos caprichos da demanda, deixando-os vulnerável diante de uma pratica arbitraria e unilateral de vantagem manifestamente abusiva.
O artigo 30 e 35 do CDC impõe à ré o dever de cumprir com suas obrigações e planos ofertados, não podendo esquivar-se de entregar o que assumiu cumprir. Inclusive a empresa ré não nega os fatos e também não demonstra ter adimplido com seu dever, não se desincumbindo do seu ônus. Gerar expectativa disponibilização de disciplinas nos turnos contratados e não fazê-lo é ludibriar o consumidor que de boa-fé anseia usar dos serviços, frustrando lhe a confiança legitima que obteve ao adquiri-los, por isso merece o autor ser indenizado na forma do artigo 6º, VI do CDC. Até mesmo porque diante da responsabilidade objetiva do artigo 14 do CDC a ré responde pelo atraso, independentemente de culpa. Ressaltando que o serviço aqui discutido é essencial e primaria: educação. Cabe a parte autora a escolha de pedir o cumprimento forçado da obrigação ou a rescisão do contrato na forma do artigo 35 do CDC.

Igualmente, deve-se salientar a desídia da empresa ré em não contornar a situação e deixar o caso necessitar de intervenção judicial para ser solucionado.
Ademais, o autor ao deixar de se beneficiar do serviço enquanto o imbróglio não se define agrava ainda mais o dissabor, transtorno e frustração experimentados pela parte autora que vão além de um mero aborrecimento. Para o jurista Caio Mario da Silva Pereira, o dano moral é ´qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária e abrange todo atentado à sua segurança e tranquilidade, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, às suas afeições etc...´. Wilson Melo da Silva explica que danos morais são lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, que é o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico.
Por esse entendimento doutrinário, o dano moral é qualquer dano não patrimonial. Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a:
1) matricular a parte autora na matéria de estágio obrigatório supervisionado de ?????????????????? no TURNO ?????????????? no campus ????????????????, de forma a possibilitar a assinatura do termo de compromisso de estágio (TCE) n´:??????????, no prazo de 05 dias, sob pena de multa a ser arbitrada em sede de execução;
2) pagar a parte autora a importância de ?????????????? a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a partir da publicação desta sentença e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação, extinguindo o feito com resolução do mérito a teor do disposto no art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários.
A parte Ré fica ciente de que deverá depositar a quantia acima fixada, referente à condenação em pagar quantia certa, no prazo de 15 dias após o transito em julgado, independente de nova intimação, sob pena de multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do Enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008. Na forma do artigo 40 da Lei 9099/95, remeto o presente projeto de sentença para homologação do (a) MM. Juiz (a) de Direito, para que produza os devidos efeitos legais. Cidade ????, 23 de outubro de 2015. Julio de Araujo Neto. Juiz Leigo.

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Homologação da Sentença:

Processo nº:
???????-??.2015.8.19.????
Tipo do Movimento:
Sentença/Homologação
Descrição:
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz Leigo que presidiu a AIJ, o que faço ao abrigo do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, COM O DEPÓSITO DO RÉU E QUITAÇÃO DO AUTOR, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, dê-se baixa e arquivem-se.

EM TEMPO: em breve, a nova CONDENAÇÃO da empresa de transporte urbano de Cabo Frio, a famigerada SALINEIRA. A empresa do SERVIÇO VAGABUNDO de Cabo Frio, igual ao GOVERNO MUNICIPAL.


"CIDADÃO, NUM PAÍS EM QUE NÃO HÁ NEM SOMBRA DE CIDADANIA, SIGNIFICA APENAS CIDADE GRANDE." (Millôr Fernandes; desenhista, humorista, dramaturgo, escritor, tradutor e jornalista; 1923-2012)